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Quando o assunto é divórcio, a divisão de bens já é uma situação delicada. Agora, imagine adicionar à equação uma fazenda, maquinários, gado, terras arrendadas ou até contratos de exportação de soja. É aí que as coisas ficam ainda mais complicadas.
Divórcios no setor agropecuário envolvem questões que vão muito além de "quem fica com o quê". O impacto pode afetar negócios de longa data, comprometer ciclos de produção e até gerar conflitos familiares irreparáveis.
💡 Por que o divórcio no agro é tão diferente?
O setor agropecuário tem características únicas que tornam a divisão de bens um verdadeiro quebra-cabeça. Vamos aos exemplos:
1️⃣ Partilha de bens herdados ou familiares
Como dividir terras que estão na família há gerações?
E se a fazenda for um bem de família, protegida por cláusulas de herança?
2️⃣ O que fazer com financiamentos e dívidas?
Quem assume os financiamentos ativos para compra de maquinários ou terras?
Como lidar com empréstimos em nome de um cônjuge, mas usados no negócio da família?
3️⃣ Divisão do gado e outros semoventes
Como calcular o valor de um rebanho que inclui animais premiados ou de alta reprodução?
Gado de corte, leite ou reprodução têm valores diferentes. Como equilibrar isso?
4️⃣ Safras em andamento: de quem é o lucro?
Se o divórcio acontece no meio de uma colheita, quem fica com o lucro das vendas?
E se os produtos ainda estão armazenados, aguardando a venda?
5️⃣ Arrendamentos e parcerias rurais
Como dividir os aluguéis de terras arrendadas ou os lucros de parcerias produtivas?
Contratos com frigoríficos ou cooperativas podem continuar após o divórcio?
6️⃣ Terras em áreas de preservação ou reforma agrária
Quem fica com terras improdutivas ou destinadas à preservação ambiental?
Quais as regras para dividir terras adquiridas por concessão do governo?
7️⃣ Contratos internacionais e exportações
O que acontece com contratos de exportação que envolvem o casal?
Como dividir pagamentos futuros de produtos já vendidos?
8️⃣ Propriedades com fontes de energia renovável
Quem fica com os royalties de terras usadas para placas solares ou parques eólicos?
É possível renegociar contratos de concessão?
9️⃣ Bens intangíveis e certificações
Quem fica responsável por manter certificados de produção orgânica ou sustentáveis?
E os benefícios fiscais ou incentivos recebidos pelo negócio rural?
1️⃣0️⃣ Reservas legais e responsabilidades ambientais
Como evitar penalidades ambientais ao dividir terras protegidas?
Quem assume os cuidados com áreas de preservação?
💼 Por que a assessoria jurídica é indispensável?
Cada divórcio no setor rural é único e pode impactar não apenas o casal, mas também funcionários, contratos e até ciclos de produção. Por isso, é fundamental contar com uma equipe especializada para garantir uma divisão justa e sem prejuízos.
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