No Divórcio, Como Fica a Empresa?

O divórcio de um empresário pode ser muito mais complexo do que parece, principalmente quando uma empresa está envolvida. Se você está se divorciando de alguém que possui um negócio, é essencial entender como as cotas sociais da empresa serão tratadas no processo de partilha de bens.

Aqui estão 5 curiosidades e cuidados que toda esposa precisa saber para garantir seus direitos:

1️⃣ O regime de bens influencia a partilha da empresa

O regime de bens do casamento impacta diretamente como as cotas sociais de uma empresa serão divididas. Se o casal for casado sob o regime de comunhão parcial de bens, as cotas sociais adquiridas após o casamento entram na partilha de bens. Mesmo que a empresa tenha sido constituída depois do casamento, a cota social pode ser considerada patrimônio comum, dependendo das circunstâncias. Já no regime de separação de bens, a empresa geralmente não entra na divisão, mas isso pode variar conforme o contexto.

2️⃣ Cotas da empresa: elas entram no divórcio?

Sim, as cotas sociais da empresa podem ser incluídas no divórcio. Isso acontece principalmente se a empresa foi formada com recursos obtidos durante o casamento, ou se há participação de ambos os cônjuges no negócio. A divisão das cotas sociais deve ser negociada, e em alguns casos, pode ser necessário realizar uma avaliação da empresa para determinar o valor justo a ser dividido entre as partes.

3️⃣ E se a empresa for uma EIRELI?

No caso de uma EIRELI (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada), a situação muda. A EIRELI tem a característica de ser uma empresa de um único sócio, o que significa que, durante o divórcio, a empresa em si não será dividida, já que é de responsabilidade exclusiva do empresário. Contudo, a cota social pode ser considerada na partilha, especialmente se houve aporte financeiro do casal para o crescimento do negócio. A parte do patrimônio pessoal do empresário será levada em conta para a divisão.

4️⃣ O que acontece com as dívidas da empresa no divórcio?

Outro ponto importante é a responsabilidade pelas dívidas da empresa. Se houver dívidas relacionadas à empresa no divórcio, isso pode afetar a partilha de bens. As dívidas podem ser descontadas da avaliação das cotas sociais, impactando o valor que será distribuído entre os cônjuges. É fundamental fazer um levantamento completo do passivo da empresa para evitar surpresas e garantir que a divisão seja justa.

5️⃣ Como garantir que a empresa não seja prejudicada no divórcio?

Se o divórcio envolver uma empresa, é importante tomar medidas para evitar que o negócio sofra consequências negativas. A empresa entra no divórcio dependendo de sua constituição e do regime de bens. A recomendação é garantir a avaliação correta da empresa e das cotas sociais, além de definir com clareza as responsabilidades de cada parte. Ter um advogado especializado em direito societário é essencial para garantir que o processo seja transparente e justo para todos os envolvidos.

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