Além do luto, a morte causada por acidente costuma trazer uma série de dúvidas jurídicas para a família. Em muitos casos, os familiares precisam lidar simultaneamente com questões emocionais, financeiras e patrimoniais, incluindo inventário, seguros, despesas inesperadas e eventual perda da principal fonte de renda da casa. O que muitas pessoas não sabem é que determinadas mortes podem gerar direito à indenização. Isso acontece especialmente quando existem indícios de negligência, omissão,...

No divórcio, não basta dividir bens — é preciso organizar responsabilidades. A decisão do STJ no REsp 2.195.589 deixa claro que dívidas podem ultrapassar a assinatura que consta no contrato e atingir o cônjuge. Por isso, um acordo bem elaborado pode não eliminar o risco perante o credor…mas pode ser a diferença entre previsibilidade e surpresa no futuro.

No divórcio, as dívidas de um cônjuge podem se tornar problema de ambos — mesmo sem assinatura dos dois no contrato.