Dívidas no Divórcio: Mesmo com Acordo, o Credor Pode Continuar Exigindo o Pagamento! 💳⚖️

Quando um casal decide se separar, um dos maiores desafios é lidar com as dívidas acumuladas durante o casamento. Muitos cônjuges acreditam que, ao fazerem um acordo sobre a divisão das dívidas no divórcio, resolverão tudo.

Mas, infelizmente, isso nem sempre é o que acontece. Mesmo quando um acordo é feito, o credor pode continuar exigindo o pagamento da dívida do patrimônio comum, especialmente se a dívida foi contraída durante o casamento, mesmo que o nome de apenas um dos cônjuges apareça no contrato.

O Caso de Cássia e Jonas:

Vamos imaginar o caso de Cássia e Jonas, que estavam se divorciando. Durante o casamento, apenas Jonas contratou um empréstimo pessoal, mas, no acordo de divórcio, ficou estabelecido que ele arcaria com toda a dívida, e Cássia ficaria com o carro.

Parece justo, certo? Mas o que Cássia e Jonas não previam é que, se essa dívida foi contraída durante o casamento, o credor pode continuar exigindo o pagamento de ambos, mesmo que o empréstimo esteja em nome de Jonas. Por quê? Porque a dívida foi contraída no período em que o casal ainda estava junto, e isso afeta diretamente o patrimônio comum, como o carro, que é de ambos.

Por Que Isso Acontece? O Regime de Comunhão Parcial de Bens:

O regime de comunhão parcial de bens determina que tudo o que for adquirido durante o casamento é de propriedade de ambos, com exceção de bens que são exclusivamente pessoais de cada um (como heranças ou doações feitas para apenas um dos cônjuges). Isso inclui dinheiro, imóveis, carros e até dívidas.

Então, no caso de Cássia e Jonas, o empréstimo contraído durante o casamento entra como uma dívida comum, porque foi feito enquanto estavam casados. Mesmo que a dívida esteja apenas no nome de Jonas, o credor pode buscar o patrimônio do casal para cobrar o valor devido.

Isso significa que, mesmo que no divórcio Cássia tenha ficado com o carro, o credor pode exigir que ela pague parte da dívida relacionada a esse empréstimo, já que o carro é considerado patrimônio comum do casal e foi adquirido durante o casamento. A dívida do empréstimo é uma dívida do casal, e, portanto, pode ser cobrada de ambos os cônjuges, mesmo que o contrato esteja no nome de um só.

O Que Isso Significa na Prática?

• Mesmo que Jonas tenha se comprometido a pagar a dívida no divórcio e Cássia tenha ficado com o carro, a dívida pode afetar o patrimônio de ambos. Se o credor não aceitar o acordo, pode continuar buscando o pagamento da dívida com base no patrimônio adquirido durante o casamento, como o carro de Cássia, por exemplo.

• Se a dívida foi contraída no período do casamento, o credor tem direito de cobrar a dívida de ambos, independentemente de quem assinou o contrato. Isso significa que, mesmo com o acordo de divórcio, Cássia também pode ser cobrada pela dívida de Jonas, caso o credor decida buscar o patrimônio comum do casal.

  
  

O Que Fazer Nesses Casos?

• Formalize o Acordo com os Credores: A melhor maneira de evitar surpresas é formalizar o acordo de divórcio com os credores. Se o casal decidir que uma parte arcará com as dívidas, é importante que o credor seja informado oficialmente sobre isso. Em alguns casos, pode ser necessário formalizar a transferência da dívida para o nome de apenas um dos cônjuges.

• Revisar os Contratos de Dívidas: Antes de tomar decisões no divórcio, é fundamental revisar todos os contratos de dívida do casal para ver se eles estão em nome de ambos ou apenas de um dos cônjuges. Se a dívida estiver em nome de ambos, o credor pode cobrar de qualquer um dos dois.

• Considerar a Quitação das Dívidas: Se possível, tente quitar as dívidas antes de finalizar o divórcio, ou pelo menos renegociar com os credores, para evitar que a dívida recaia sobre o patrimônio de ambos. Lembre-se: um acordo no divórcio não apaga a dívida, e o credor pode continuar buscando o pagamento.

  
  

💡 Dica Final:

Mesmo que um acordo de divórcio pareça resolver a divisão das dívidas, o credor pode continuar buscando o pagamento da dívida do patrimônio comum, especialmente se a dívida foi contraída durante o casamento. Isso significa que, mesmo que o nome de apenas um dos cônjuges conste no contrato, o patrimônio de ambos pode ser afetado.

Por isso, consultar um advogado especializado pode ser essencial para garantir que as dívidas sejam devidamente divididas e que o patrimônio de ambos os cônjuges esteja protegido.

Divórcio e as Crianças: Cuidados Essenciais com a Escola e Atividades Extracurriculares 👶🎒

Quando um casal decide se separar, a rotina dos filhos é uma das principais preocupações. Como fica a escola? E as atividades no clube?

Em casos de divórcio, essas questões precisam ser pensadas com cuidado para garantir o bem-estar e a continuidade da vida dos pequenos. Vamos entender melhor com o exemplo de Enzo e Valentina, duas crianças que estão prestes a passar por essa grande mudança.

Enzo e Valentina: A Situação

Enzo, de 10 anos, e Valentina, de 7, têm uma rotina bem estruturada. Ambos estudam em uma escola particular e fazem atividades no Praia Clube de Uberlândia, como natação e futebol.

Agora que seus pais estão em processo de separação, algumas questões precisam ser resolvidas com calma para garantir que a rotina das crianças não sofra grandes impactos.

1️⃣ Definição da Guarda e Moradia das Crianças

Antes de tudo, é essencial decidir onde as crianças vão morar. Muitas vezes, uma das partes fica com a guarda principal (a criança mora com ela), enquanto a outra tem o direito de visitação. No caso de Enzo e Valentina, isso impacta diretamente a logística das atividades, pois o local onde as crianças moram pode influenciar a escolha de escolas e clubes próximos.

Se ambos os pais moram em bairros distantes, é importante considerar como dividirão as responsabilidades de transporte e de cuidados com as atividades diárias.

2️⃣ Quem Vai Cuidar da Escola? 📚

As escolas exigem uma decisão clara sobre quem será responsável por arcar com as mensalidades e outros custos, como material escolar, transporte e eventos extracurriculares.

Para Enzo e Valentina, já acostumados com o ensino particular, é importante que a escola continue sendo parte de sua rotina. Nesse caso, a pensão alimentícia pode incluir esse custo, mas a divisão precisa ser justa e de acordo com a capacidade financeira de cada um dos pais.

3️⃣ Divisão das Atividades Extracurriculares 🏊‍♂️⚽

Outro ponto essencial são as atividades extras, como as aulas de natação e futebol no Praia Clube. Se essas atividades faziam parte da rotina das crianças antes do divórcio, os pais devem decidir em conjunto como continuarão financiando essas atividades, já que elas são importantes para o desenvolvimento físico e emocional dos filhos.

Dica: Lembre-se de que essas atividades não são “luxos”, mas sim parte do crescimento das crianças. Isso inclui tudo, desde esportes até aulas de música, dança ou teatro.

4️⃣ Como Fica a Participação de Cada Pai nas Decisões? 🤝

Idealmente, pais separados devem manter um canal de comunicação aberto para discutir as necessidades dos filhos. Enzo e Valentina provavelmente precisarão de decisões conjuntas sobre mudanças de escola ou outras atividades. É importante que ambos os pais participem das escolhas, garantindo que as crianças não sintam que um dos pais está “de fora” de sua rotina.

5️⃣ A Pensão Alimentícia e a Divisão de Custos 💸

A pensão alimentícia normalmente cobre as necessidades básicas, como alimentação, saúde e moradia. No entanto, as despesas com a escola e atividades extracurriculares podem ser negociadas. A ideia é garantir que ambos os pais contribuam de acordo com sua capacidade, levando em consideração o que as crianças precisavam antes do divórcio.

Se os pais não conseguirem chegar a um acordo sobre esses custos, o ideal é buscar a ajuda de um advogado ou, se necessário, recorrer ao Judiciário.

6️⃣ O Impacto das Decisões no Bem-Estar das Crianças ❤️

O mais importante é garantir que Enzo e Valentina não sejam sobrecarregados pela separação dos pais. Mudanças constantes de escola ou atividades podem afetar emocionalmente as crianças. Por isso, é essencial preservar a rotina delas sempre que possível, mantendo o equilíbrio nas responsabilidades dos pais.

💡 Dica Importante: Antes de tomar qualquer decisão, pense sempre no impacto que ela terá no bem-estar e na estabilidade das crianças. Falar abertamente com o outro pai sobre os cuidados com a rotina escolar e atividades é um passo fundamental para que a separação aconteça de maneira mais tranquila para os pequenos.

📲 Se você está passando por essa situação e tem dúvidas sobre como proceder, estamos aqui para ajudar. Entre em contato com um especialista para orientações personalizadas!

10 Sinais de Que Seu Acordo de Divórcio Foi uma Furada 💔❌

Divórcio já é complicado por si só, e às vezes, na pressa de resolver tudo, detalhes importantes passam despercebidos. O problema? Isso pode custar caro no futuro! Será que o seu acordo de divórcio deixou algo importante para trás?

Confira os 10 sinais de que o seu acordo pode não ter sido tão bom quanto parecia:

1️⃣ Você não sabia de todo o patrimônio do casal

Descobriu bens que não foram incluídos no acordo, como contas bancárias, imóveis ou investimentos ocultos? Isso é um sinal clássico de que faltou transparência no processo.

2️⃣ Não previu o que fazer com dívidas conjuntas

Quem ficou responsável por pagar o quê? Se isso não ficou claro, você pode estar arcando com dívidas que nem eram suas.

3️⃣ Esqueceu de incluir benefícios futuros

Por exemplo, uma indenização que o seu ex recebeu (ou vai receber) por algo que aconteceu enquanto estavam casados. Esse tipo de valor pode ser partilhado, sabia?

4️⃣ Não houve análise do valor real dos bens

Dividiu "meio a meio" sem avaliar o valor de mercado? Às vezes, um bem vale muito menos (ou mais) do que parecia.

5️⃣ Ignorou a pensão alimentícia ou cláusulas de revisão

As condições da pensão estão claras e justas? Ou você está preso(a) a algo que não acompanha a sua realidade ou a de seus filhos?

6️⃣ Esqueceu de prever o que fazer com bens indivisíveis

Como ficarão bens como fazendas, empresas, ou outros patrimônios que não podem ser facilmente divididos? Sem um plano, isso vira uma dor de cabeça no futuro.

7️⃣ Não pensou no impacto fiscal

Sabia que algumas divisões de bens podem gerar impostos? Se isso não foi calculado, você pode estar pagando mais do que deveria.

8️⃣ Seu advogado não explicou direito o acordo

Saiu do divórcio sem entender completamente o que assinou? Isso é um alerta vermelho.

9️⃣ Não incluiu cláusulas de "sobrepartilha"

Descobriu algo novo que não estava no acordo original? Sem essa cláusula, recuperar esses valores será mais difícil.

🔟 Sentiu que foi pressionado(a) ou apressado(a)

Fez o acordo só para "acabar logo com isso"? Muitas vezes, decisões rápidas acabam deixando injustiças para trás.

E agora, o que fazer?

Se identificou com algum desses sinais? Nem tudo está perdido! Existem formas de revisar acordos de divórcio, especialmente se houver bens ou direitos ocultos, erros de avaliação, ou mudanças nas circunstâncias.

📲 Quer saber mais?

Converse com um advogado especializado e descubra se o seu acordo pode ser revisado. Entre em contato pelo WhatsApp e vamos ajudar você a corrigir o que não ficou justo!