Quer desistir do aluguel porque o imóvel tem defeitos? Cuidado com a multa!

Você alugou um imóvel, paga caro e começa a perceber problemas: defeitos estruturais, infiltração, instalações ruins, coisas que não eram visíveis na vistoria.

A vontade é sair logo — e muita gente acaba fazendo isso sem aviso prévio, achando que os defeitos justificam tudo.

Mas atenção: sair sem seguir o procedimento correto pode gerar multa, mesmo quando o imóvel tem problemas.

Defeito no imóvel não autoriza sair do aluguel “de qualquer jeito”

A lei protege o inquilino, sim.

Mas ela também exige forma.

Mesmo quando há defeitos que comprometem o uso do imóvel, existe um passo a passo jurídico que precisa ser seguido para tentar rescindir o contrato sem multa.

Ignorar esse procedimento pode transformar um direito legítimo em prejuízo financeiro.

O erro mais comum: sair sem notificar o proprietário

Um dos maiores erros é tentar sair do aluguel do imóvel com defeito sem notificar formalmente o locador.

Sem essa notificação:

• o proprietário não tem chance de corrigir o problema;

• fica difícil comprovar que o defeito motivou a saída;

• a multa contratual pode ser exigida (como a de 3 meses de aluguel).

Insatisfação, sozinha, não afasta automaticamente a multa.

Qual é o passo a passo para tentar rescindir sem multa?

De forma geral, o caminho correto envolve:

1. Identificar e documentar os defeitos: Fotos, vídeos, mensagens e laudos ajudam a provar que o problema é real.

2. Notificar formalmente o locador ou a imobiliária: A notificação deve ser clara, preferencialmente por escrito, informando os defeitos e solicitando solução.

3. Conceder prazo para reparo: O locador precisa ter a oportunidade de resolver o problema.

4. Registrar a ausência de solução: Se o problema não for resolvido, isso precisa ficar comprovado.

5. Só então rescindir o contrato: A saída deve ser comunicada formalmente, com base na falta de solução.

Esse procedimento aumenta muito as chances de afastar a multa.

Sair antes do prazo sem seguir o caminho pode custar caro

Ao sair sem aviso e sem notificação prévia, o inquilino pode se colocar em uma posição frágil para discutir a cobrança. Mesmo quando há defeitos no imóvel, a forma como a rescisão é feita faz toda a diferença.

Conclusão

Se você está insatisfeito com o imóvel alugado, não aja no impulso.

Antes de devolver as chaves:

• documente os problemas;

• notifique o proprietário;

• siga o procedimento correto.

  
  

👉 Uma boa orientação jurídica antes de sair pode evitar uma multa alta depois.