Alerta para produtores rurais: proteja seus bens em caso de separação

Se você possui bens rurais — como terras, gado ou maquinário agrícola — e já passou ou está passando por uma separação de fato, é fundamental ficar atento.

Mesmo que você não esteja mais vivendo com o ex-cônjuge, dívidas contraídas em bancos e cooperativas de crédito podem comprometer o seu patrimônio, caso a separação não esteja formalmente comprovada.

Por que isso acontece?

No regime de comunhão parcial de bens, todas as obrigações financeiras contraídas durante o casamento são consideradas comuns. Isso significa que, se a separação de fato não tiver prova clara e documentada, um financiamento feito em cooperativa pode ser imputado a ambos os cônjuges.

Imagine: seu trator, sua terra ou até parte do rebanho pode ser dado como garantia ou ser incluído em dívida de forma indevida, mesmo depois da separação.

Como se proteger

1. Formalize a data da separação de fato

   • Comprovantes de residência separada;

   • Contas bancárias individuais;

   • Declarações de testemunhas;

   • Correspondências e mensagens que demonstrem o término da convivência.

     
     

2. Busque assessoria jurídica imediatamente

   • Um advogado especialista pode solicitar suspensão de liberação de valores ou impedir que bens sejam utilizados como garantia indevida;

   • A orientação rápida evita prejuízos irreversíveis ao seu patrimônio;

   • É essencial atuar antes que financiamentos ou contratos sejam formalizados pelo ex-cônjuge.

     
     

Dica final

Não espere que a situação aconteça para se preocupar. Bens rurais têm alto valor e podem gerar grandes prejuízos se a separação de fato não estiver comprovada.

✅ Organize documentos, formalize a separação e busque ajuda jurídica com urgência. Proteger seu patrimônio hoje evita dores de cabeça amanhã.