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Essa pergunta chegou ao Judiciário a partir de um caso real.Uma mãe perdeu a filha, de apenas 20 anos. O iPhone da jovem foi transmitido pela herança, mas permanecia bloqueado. Dentro dele, estavam fotos, registros e lembranças. Não havia disputa patrimonial. Havia luto. O Tribunal precisou decidir algo delicado: proteger a privacidade e os dados da pessoa falecida ou permitir que a família tivesse acesso à memória que restou? A decisão ajuda a entender três pontos fundamenta

Casamento idosos - regras jurídicas

Contas de e-mail, arquivos em nuvem, redes sociais, criptomoedas ou fotos armazenadas em dispositivos do idoso não podem ser acessados sem cuidados.

Se você possui bens rurais — como terras, gado ou maquinário agrícola — e já passou ou está passando por uma separação é importante guardar provas sobre a data da separação de fato.

Se o curador de um menor ou adulto incapaz falece, é essencial agir rapidamente para proteger o curatelado e garantir a continuidade da...

Você já parou para pensar que as redes sociais, mesmo parecendo inofensivas, podem estar antecipando etapas da vida de crianças e...

Julgamento do Tribunal de Justiça de Minas Gerais tratou da possibilidade de penhora dos bens do cônjuge do devedor, quando o casal é casado sob o regime de comunhão parcial de bens.

Sentenças de partilha de bens podem ser anuladas quando for comprovado que a mulher sofreu violência doméstica durante ou após a relação.

Na vida rural, o patrimônio de uma família nem sempre está em imóveis ou contas bancárias — muitas vezes está no curral: cavalos, vacas leiteiras, gado de corte, touros de reprodução, bezerros em crescimento. Quando o casamento chega ao fim, muitos casais produtores rurais se perguntam: e a evolução do rebanho depois da separação? Entra na partilha? A resposta não é automática. E um erro comum é não pedir isso do jeito certo no processo de divórcio. ⚖️ A regra da comunhão par

Imagine a situação: um cavalo está abrigado em um haras, sob responsabilidade de um pensionamento ou contrato de hospedagem. De repente, o proprietário do animal falece. Quem cuida do cavalo? Quem paga as despesas? O haras pode se desfazer dele?

Divórcio já é complicado por si só, e às vezes, na pressa de resolver tudo, detalhes importantes passam despercebidos. O problema? Isso pode custar caro no futuro!