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Se o curador de um menor ou adulto incapaz falece, é essencial agir rapidamente para proteger o curatelado e garantir a continuidade da...

Você já parou para pensar que as redes sociais, mesmo parecendo inofensivas, podem estar antecipando etapas da vida de crianças e...

Julgamento do Tribunal de Justiça de Minas Gerais tratou da possibilidade de penhora dos bens do cônjuge do devedor, quando o casal é casado sob o regime de comunhão parcial de bens.