Indenização no Divórcio: Você Pode Ter Direito a Uma Parte!

Imagine que você e seu parceiro (ou parceira) estavam juntos construindo uma vida, investindo em um negócio rural ou qualquer outra atividade. Durante o casamento, acontece um problema sério: prejuízos financeiros, perdas materiais, ou até danos causados por terceiros. A vida segue, o casamento chega ao fim, mas depois de algum tempo, seu ex recebe uma indenização.

E agora? Será que você tem direito a uma parte da indenização que seu ex recebeu? Descubra!

Uma História Real para Você Entender Melhor

Um casal no Rio Grande do Sul vivia do cultivo de arroz. Durante o casamento, uma contaminação grave nas terras deles acabou com a colheita, causando um prejuízo enorme. Eles se separaram alguns anos depois, e o ex-marido entrou na Justiça pedindo uma indenização pelo prejuízo que tiveram.

Ele venceu o caso e recebeu R$ 112 mil, mas a ex-esposa não ficou de fora: ela foi à Justiça pedindo a metade desse valor.

Por que ela ganhou?

1️⃣ O problema aconteceu enquanto estavam casados: Mesmo que o dinheiro só tenha saído depois do divórcio, o prejuízo aconteceu quando os dois ainda estavam juntos, então fazia parte do patrimônio do casal.

2️⃣ O dinheiro não era "dele": A indenização era para cobrir o prejuízo nas terras, que pertenciam aos dois na época. Ou seja, o valor não era algo pessoal dele, como uma indenização por dor ou algo assim.

3️⃣ Estava previsto na separação: O acordo de divórcio deles dizia que poderiam fazer uma "sobrepartilha", que é uma divisão de algo que aparece depois que o divórcio foi finalizado.

E se fosse com você?

Talvez você tenha passado por algo parecido sem saber que tinha direito. Esses casos são mais comuns do que parecem, especialmente quando falamos de:

• Indenizações por perdas de lavouras, gado ou terras;

• Créditos judiciais por algo que aconteceu enquanto estavam casados;

• Ganhos de um negócio conjunto que não foram incluídos na divisão inicial.

  
  

Por que isso importa?

Muitas vezes, um divórcio parece ser o fim da linha, mas algumas coisas podem ser revisadas. Uma ação de sobrepartilha permite que você receba o que é justo, mesmo depois que os papéis do divórcio já foram assinados.

Atenção: Cada caso é único!

O que aconteceu no exemplo que contamos aqui não é uma regra fixa, mas mostra como é possível lutar pelos seus direitos.

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Se ficou com dúvidas ou acha que pode ter algum direito nesse tipo de situação, fale com um especialista! Estamos aqui para ajudar você a entender o que é seu por direito. Entre em contato pelo WhatsApp e resolva suas dúvidas!