10 dicas práticas antes de entrar com usucapião

A usucapião é um caminho para quem possui um imóvel sem registro em cartório. Mas atenção: não basta morar no local por alguns anos.

Existem detalhes jurídicos que podem fazer seu pedido ser aceito ou negado. Veja 10 dicas práticas:

1. Comprove o tempo mínimo de posse

Cada tipo de usucapião exige um período diferente (5, 10 ou 15 anos, por exemplo).

2. Demonstre ânimo de dono (animus domini)

Não basta morar: é preciso agir como proprietário, pagando impostos, impedindo terceiros de usar e cuidando do bem.

3. Evite posse “tolerada” ou “cedida”

Se você tem contrato de comodato ou ocupação consentida, dificilmente será reconhecida usucapião, porque a posse não é exclusiva nem independente. Lembre-se de que os contratos podem, inclusive, ser verbais.

4. Guarde comprovantes de pagamento de impostos e taxas

IPTU, contas de água/luz no seu nome e recibos fortalecem a tese de que você se comportou como dono.

5. Documente melhorias no imóvel

Reformas, ampliações e benfeitorias ajudam a mostrar que você agia como proprietário.

6. Reúna testemunhas

Vizinhos, antigos moradores ou comerciantes locais podem confirmar seu tempo de posse e comportamento de dono.

7. Faça planta e memorial descritivo do imóvel

Esses documentos são exigidos pelo cartório ou pelo juiz, pois demonstram os limites e confrontações do bem.

8. Confira se há litígio em andamento

Se o imóvel já está em disputa judicial (ex: partilha ou inventário), a usucapião pode não ser o melhor caminho.

9. Avalie o risco financeiro

Se o processo for perdido, você pode ter que pagar honorários de sucumbência, geralmente 10% do valor do imóvel.

10. Procure orientação jurídica especializada

Cada caso é único. Um advogado poderá indicar se realmente existem os requisitos para usucapião ou se outro caminho é mais seguro.

✅ Conclusão: Usucapião é possível, mas não é automático. Reunir provas, planejar a estratégia e avaliar os riscos evita prejuízos e aumenta as chances de sucesso.