Para nós, todo caso é um grande caso.

Advogados especialistas em soluções para conflitos patrimoniais, familiares e imobiliários em Uberlândia.

QUEM SOMOS?

Uma advocacia para pessoas reais

O Cerqueira Advocacia é um escritório sediado em Uberlândia, com a missão de tornar acessível uma advocacia responsável, voltada a soluções de conflitos patrimoniais e familiares que exigem estratégia, leitura jurídica aprofundada e decisões bem conduzidas.

Fundada pelos advogados Ana Beatriz Cerqueira e Diógenes Cerqueira, atua em cenários nos quais patrimônio, empresas, imóveis e estruturas econômicas impactam diretamente a vida das pessoas, demandando mais do que respostas padronizadas ou soluções apressadas.

Nossa atuação nasce da convicção de que técnica, estratégia e profundidade jurídica não devem ser privilégio de poucos. Por isso, oferecemos orientação clara, condução responsável e posicionamento jurídico seguro, mesmo em contextos marcados por desequilíbrios informacionais, vulnerabilidades estruturais ou decisões já em curso.

Nosso trabalho é estar presente quando equilíbrio, precisão técnica e sensibilidade humana são indispensáveis para proteger direitos e construir caminhos juridicamente seguros.

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COMO PODEMOS TE AJUDAR?

Áreas de atuação

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Famílias

Quando vínculos envolvem patrimônio

Atuamos em conflitos familiares, partilhas de bens, empresas familiares, participações societárias e propriedades rurais. Analisamos impactos jurídicos e patrimoniais, respeitando a história familiar e a complexidade do patrimônio envolvido.

Carro financiado em nome de terceiro entra na partilha do divórcio? O que o TJMG decidiu em três casos

Essa é uma situação que gera muita dúvida: “Durante o casamento, compramos um carro, mas ele foi financiado ou registrado no nome da mãe, do pai ou de outro parente. Eu tenho direito à metade?” A resposta não é simplesmente “sim” ou “não”. Três julgamentos recentes do Tribunal de Justiça de Minas Gerais ajudam a entender a questão. 1. O carro foi financiado antes do casamento, mas parte das parcelas foi paga durante a união No primeiro caso, discutia-se a partilha de um Chevr

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Violência de gênero em conflitos condominiais: os efeitos da nova interpretação do STF sobre as medidas protetivas da Lei Maria da Penha

A recente decisão do Supremo Tribunal Federal que ampliou a possibilidade de aplicação das medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha representa uma mudança relevante na tutela jurídica das mulheres também fora dos espaços tradicionalmente associados à violência doméstica. A controvérsia julgada pelo STF teve origem em um caso envolvendo ameaças e perseguição praticadas por um vizinho contra uma mulher, no qual a proteção havia sido afastada sob o fundamen

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Usucapião familiar: STJ decide que limite de 250 m² deve considerar a área total do imóvel

Imóvel com área superior a 250 m² não pode ser objeto de usucapião familiar, mesmo quando o pedido envolve apenas uma fração de até 250 m². Esse foi o entendimento firmado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A usucapião familiar é um instituto previsto no artigo 1.240-A do Código Civil e possui requisitos bastante específicos. Entre eles está a existência de imóvel urbano com área de até 250 m². A questão que chegou ao STJ era justamente esta: e se o imóv

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Paguei o aluguel atrasado. Ainda posso ser despejado?

Essa é uma dúvida muito comum entre locatários e também entre proprietários de imóveis. Muitas pessoas acreditam que, ao quitar os aluguéis em atraso, o problema está definitivamente resolvido e o contrato de locação continua normalmente. No entanto, a resposta não é tão simples. Dependendo da situação, o pagamento da dívida não impede que o contrato seja rescindido e que o despejo seja determinado pela Justiça. O pagamento da dívida sempre evita o despejo? Nem sempre. A Lei

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Dinheiro sacado antes do divórcio entra na partilha de bens?

Dinheiro sacado antes do divórcio entra na partilha de bens? Essa é uma dúvida comum quando o relacionamento chega ao fim e um dos cônjuges retira todo ou parte do dinheiro da conta bancária antes da formalização do divórcio. A resposta é: sim, em muitos casos esses valores continuam sujeitos à partilha. O simples fato de um dos cônjuges sacar o dinheiro antes do divórcio não impede que o outro tenha direito à sua meação, especialmente quando os valores foram acumulados duran

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Posso perder imóveis mesmo estando na holding patrimonial?

Posso perder os imóveis mesmo estando na holding patrimonial? Entenda quando a Justiça pode afastar essa proteção e permitir que bens da holding respondam por dívidas.

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Justiça gratuita para pessoa jurídica ficou mais difícil: entrar na Justiça pode ter ficado mais caro

Se você é empresário, enfrenta dificuldades, e acredita que sua empresa poderá recorrer à justiça gratuita para pessoa jurídica caso precise entrar na Justiça, vale a pena ficar atento. Uma recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tornou mais rigorosos os requisitos para a concessão desse benefício. Na prática, isso significa que empresas que antes conseguiam demonstrar dificuldades financeiras apenas com a queda no faturamento ou a inatividade agora precisarão a

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Partilha amigável com divisão desigual pode tornar o inventário mais ágil

Uma importante decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trouxe mais segurança para quem busca uma partilha amigável com divisão desigual durante o inventário. O entendimento reforça que, quando todos os herdeiros são maiores, capazes e estão de acordo, é possível realizar uma partilha amigável mesmo que a divisão dos bens não siga exatamente os percentuais previstos na lei. Na prática, essa decisão pode reduzir conflitos, evitar burocracias e tornar o inventário mais ráp

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Imóvel sem escritura entra na partilha do divórcio?

Muitas pessoas acreditam que, se um imóvel não possui escritura ou registro, ele automaticamente ficará fora da partilha no divórcio. Mas a situação pode ser diferente. No divórcio, mesmo quando não existe registro formal de propriedade, ou seja, quando o imóvel está sem escritura regular, a posse do imóvel pode possuir valor econômico e, em determinadas situações, gerar direito à partilha. Recentemente, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais analisou exatamente uma situação s

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Meu marido ou esposa pode herdar um bem meu que possui cláusula de incomunicabilidade?

Uma dúvida comum em famílias que receberam imóveis, fazendas, empresas ou outros patrimônios por herança é: meu marido ou esposa pode herdar um bem meu, que contenha cláusula de incomunicabilidade?

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Meu marido ou esposa tem direito à herança que eu recebi?

Uma dúvida muito comum é: meu marido ou esposa tem direito à herança que eu recebi? A resposta é: depende do regime de bens adotado no casamento. Muitas pessoas acreditam que a herança recebida por um dos cônjuges nunca pode ser dividida, mas isso não funciona da mesma forma em todos os casamentos. O regime patrimonial escolhido pelo casal pode alterar significativamente os efeitos jurídicos sobre os bens recebidos durante a união. A herança recebida pelo cônjuge sempre é um

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A família tem direito à indenização quando alguém morre em acidente?

Além do luto, a morte causada por acidente costuma trazer uma série de dúvidas jurídicas para a família. Em muitos casos, os familiares precisam lidar simultaneamente com questões emocionais, financeiras e patrimoniais, incluindo inventário, seguros, despesas inesperadas e eventual perda da principal fonte de renda da casa. O que muitas pessoas não sabem é que determinadas mortes podem gerar direito à indenização. Isso acontece especialmente quando existem indícios de negligê

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