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Blog | Jurídico Atualizado
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Como comprovar a separação de fato para não pagar dívidas contraídas após o divórcio?
Uma dúvida muito comum entre casais em processo de divórcio é: “Se meu ex contrair dívidas depois da nossa separação de fato, posso ser responsabilizado?” A resposta depende de provas claras sobre quando ocorreu a separação de fato . Sem registros precisos, você corre o risco de ter que responder por dívidas que não contraiu ou de comprometer sua meação. Recentemente, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) analisou um caso que ilustra perfeitamente essa situação. O cas
Ana Beatriz Araújo Cerqueira
Oct 2, 20252 min read
No divórcio, quais documentos preciso ter para provar gado, terras e tratores?
Quando um casal decide se divorciar, uma das questões mais delicadas costuma ser a partilha de bens . Afinal, o patrimônio construído durante o casamento deve ser dividido de forma justa, observando-se o regime de bens adotado. Recentemente, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) analisou um caso interessante que envolvia a divisão de bens rurais, veículos e dívidas. A decisão traz pontos importantes para quem passa por um processo de divórcio, especialmente no regime
Ana Beatriz Araújo Cerqueira
Oct 2, 20254 min read
Por que não cabe mandado de segurança contra atos do registro de imóveis?
Quando o cartório de registro de imóveis recusa um ato de registro — como a matrícula de um imóvel, o registro de escritura ou a...
Ana Beatriz Araújo Cerqueira
Oct 1, 20252 min read
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