Blog | Jurídico Atualizado

O caso envolvendo a corretora Daiane Alves Souza expôs uma dimensão pouco debatida do direito condominial brasileiro: o condomínio como microestrutura de poder . Muito além da gestão patrimonial, o síndico concentra atribuições relevantes: aplicação de multas, controle de acesso a informações, fiscalização de condutas, comunicação institucional e mediação de conflitos. Trata-se de uma posição funcional que produz assimetria entre gestor e condômino. Quando o conflito ultrapas

Quem atua ou investe no meio equestre costuma ouvir frases como: “isso nunca deu problema” ou “é só fazer um contrato simples”. Na prática, porém, os conflitos chegam com frequência ao Judiciário  — e as decisões mostram exatamente onde os negócios dão errado . A seguir, dois julgados recentes que ajudam a entender quando há direito à rescisão do contrato de venda de cavalo  e quando o risco é do comprador. 🐎 Vício oculto em cavalo pode gerar rescisão do contrato? Sim — desd

Comprar ou vender um cavalo não é um negócio comum  — e o contrato que formaliza essa operação também não deveria ser. Diferentemente de bens tradicionais, o cavalo envolve risco biológico, aptidão funcional, histórico sanitário, registro genealógico e expectativas de uso futuro . É exatamente aí que surgem os conflitos jurídicos mais frequentes. Por isso, quem procura um modelo de contrato de venda de cavalo  precisa entender um ponto essencial: se o contrato parece simples