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Blog | Jurídico Atualizado
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Herança digital: quem fica com o celular do falecido?
Essa pergunta chegou ao Judiciário a partir de um caso real.Uma mãe perdeu a filha, de apenas 20 anos. O iPhone da jovem foi transmitido pela herança, mas permanecia bloqueado. Dentro dele, estavam fotos, registros e lembranças. Não havia disputa patrimonial. Havia luto. O Tribunal precisou decidir algo delicado: proteger a privacidade e os dados da pessoa falecida ou permitir que a família tivesse acesso à memória que restou? A decisão ajuda a entender três pontos fundamenta
Ana Beatriz Araújo Cerqueira
Jan 294 min read
Por que a separação obrigatória não afasta o direito sucessório do cônjuge?
Casamento idosos - regras jurídicas
Ana Beatriz Araújo Cerqueira
Jan 262 min read
⚖️ Recesso forense: a Justiça para mesmo?
É comum que, em determinados períodos do ano, clientes ouçam que a Justiça está em recesso forense — e isso pode gerar dúvidas, insegurança ou confusão. Por isso, vale explicar com clareza como esse período funciona. 📅 O que é o recesso forense? No Brasil, o recesso forense acontece, em regra, entre 20 de dezembro e 20 de janeiro , conforme o calendário do Poder Judiciário . Durante esse intervalo: os prazos processuais ficam suspensos não ocorrem audiências regulares o an
Ana Beatriz Araújo Cerqueira
Jan 251 min read
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